Boletim Informativo nº 345A, de 18/10/2005
RESOLUÇÃO Nº 180, DE 26 DE AGOSTO DE 2005.
Aprova o Volume I – Sinalização Vertical de Regulamentação, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
Boletim Informativo nº 349, de 19/10/2005
PORTARIA Nº 501, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.
Altera os prazos fixados no art. 6°, caput, da Portaria GM/MDS n° 246, de 20 de maio de 2005, e no art. 10 da Portaria GM/MDS n° 360, de 12 de julho de 2005.
Boletim Informativo nº 351, de 24/10/2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
Disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, previstas na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, institui cadastro único e dá outras providências.
