Boletim Informativo nº 373A, de 03/11/2005
PORTARIA Nº 637, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.
Alterando a estrutura de codificação de Órgãos Emissores definida no Anexo I da Portaria Conjunta SE/SAS nº 23, de 21 de maio de 2004.
Boletim Informativo nº 375A, de 25/11/2005
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005.
Estabelece os procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada – ITL e emissão do Certificado de Segurança Veicular – CSV, de que trata o Art.106 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Boletim Informativo nº 377A, de 25/11/2005
PORTARIA Nº 635, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publica o Regulamento Técnico para a implantação e operacionalização do Programa Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS.
Boletim Informativo nº 376, de 29/11/2005
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 381A, de 29/11/2005
DECRETO Nº 50.233, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento a, representando o Estado, celebrar convênios com Municípios Paulistas e entidades privadas sem fins lucrativos, objetivando a implantação, no âmbito do Programa de Alimentação e Nutrição para Populações Carentes, do Projeto Estadual HORTALIMENTO, e dá providências correlatas.
Boletim Informativo nº 382A, de 29/11/2005
PORTARIA Nº 566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005.
Estabelece regras complementares para financiamento de projetos de inclusão produtiva, destinados à população em situação de rua em processo de restabelecimento dos vínculos familiares e/ou comunitários.
Boletim Informativo nº 383A, de 29/11/2005
CCJ aprova inelegibilidade para devedor.
Boletim Informativo nº 386A, de 30/11/2005
RESOLUÇÃO Nº 106, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005.
Altera dispositivos da Resolução Nº 105/2005 que dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
