Censo Escolar 2005
Censo Escolar 2005.
Boletim Informativo nº 6, de 06/01/2006
ORDEM DE SERVIÇO SDG N° 3/2005.
Dispõe sobre a regulamentação dos trâmites processuais e procedimentos de auditoria da aplicação dos recursos públicos repassados às entidades privadas, sem fins lucrativos, do Terceiro Setor da Economia, conforme o previsto pelo Aditamento nº 04/2005 às Instruções Consolidadas nº 01/2002 e 02/2002.
Boletim Informativo nº 7, de 06/01/2006
PORTARIA Nº 500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
Aprova instruções para declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2005.
Boletim Informativo nº 9A, de 06/01/2006
LEI Nº 11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.
Regulamenta o inciso III do § 4 o do art. 153 da Constituição Federal.
Boletim Informativo nº 8A, de 06/01/2006
MEDIDA PROVISÓRIA Nº – 271, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
Autoriza a União a prestar auxílio financeiro complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Boletim Informativo nº 12, de 06/01/2006
PORTARIA Nº 157, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
Constituindo a Comissão Organizadora da II Conferência Nacional do Esporte, com o objetivo de tratar da organização e demais atividades referentes à Conferências.
Boletim Informativo nº 11A, de 06/01/2006
MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Retificação da Portaria nº 133, de 20 de outubro de 2005.
