09/02/2006 – Conam

Boletim Informativo n° 22A, de 07.02.2006

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 09/02/2006 Deixe um comentário

RESOLUÇÃO No- 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2006

Dispõe sobre a aquisição de revistas semanais de informação, de circulação nacional, com a coletânea de artigos referentes às áreas de ciência, tecnologia, educação e assuntos afins relacionados à etapa final da Educação Básica, para distribuição às escolas do ensino médio regular no âmbito do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio – PNLEM.

Boletim Informativo n° 23A de 07/02/2006

Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 09/02/2006 Deixe um comentário

Comunicado SDG 04/2006.
Torna pública a composição do Tribunal Pleno e das Câmaras que compõem o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em virtude dos mandatos eletivos para o exercício de 2006.

Boletim Informativo n° 20 de 03/02/2006

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 09/02/2006 Deixe um comentário

PORTARIA No- 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2006

Dispõe sobre a restituição dos valores relativos às multas eleitorais anistiadas pela Lei nº 9.996, de 14 de agosto de 2000.

Arquivo Diário: 09/02/2006

Boletim Informativo n° 22A, de 07.02.2006

Boletim Informativo n° 23A de 07/02/2006

Boletim Informativo n° 20 de 03/02/2006