Boletim Informativo nº 290, de 04.09.2006
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 24 DE AGOSTO DE 2006.
Altera o disposto no art. 9º da ResoluçãoCD/FNDE nº 032, de 10 de agosto de 2006.
Boletim Informativo nº 284A, de 04.09.2006
Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS, ano base 2005, para aplicação em 2007, dados definitivos.
Boletim Informativo nº 292A, de 05.09.2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 670, DE 21 DE AGOSTO DE 2006.
Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 293A, de 05.09.2006
Portaria IPESP – 205, de 28-8-2006.
Dispõe sobre a cobrança de contribuições previdenciárias não adimplidas derivadas de convênios celebrados entre o IPESP e os Municípios do Estado de São Paulo, autorizados pela Lei Estadual 6.047/61, para extensão da Lei Estadual 4.832/58 a seus servidores.
Boletim Informativo nº 295A, de 06.09.2006
RESOLUÇÃO Nº 2 , DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais, instituídos pela Medida Provisória n.º 303, de 29 de junho de 2006.
