Boletim Informativo nº 351A, de 09.11.2006
Deliberação CONDECA/SP – 03, de 04 de outubro de 2006.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do FEDCA no ano de 2007.
Boletim Informativo nº 350A, de 09.11.2006
Resolução SS 91, de 31 de outubro de 2006.
Estabelece fluxograma para o diagnóstico laboratorial da Hepatite tipo B e dá outras providências
Boletim Informativo nº 353A, de 09.11.2006
PORTARIA Nº- 381, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.
Aprova o Regimento Interno da Unidade de Coordenação de Programas da Secretaria- Executiva do Ministério da Fazenda – UCP/SE.
Boletim Informativo nº 352A, de 09.11.2006
RESOLUÇÃO Nº 217, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.
Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005 quanto à análise dos processos de concessão/renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
Boletim Informativo nº 346C, de 07.11.2006
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 328, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no exercício de 2006, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Boletim Informativo nº 354B, de 17.11.2006
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 208, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.
Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito – RENAEST e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 356A, de 17.11.2006
PORTARIA Nº 348, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006.
Estabelece novo prazo para cadastramento de pré-projetos no Sistema de Gestão de Convênios – SISCON junto ao Fundo Nacional de Assistência Social no exercício de 2006 e altera os prazos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da Portaria nº 336, de 19 de outubro de 2006.
