Boletim Informativo nº 365, de 30.11.2006
RESOLUÇÃO Nº- 207, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006.
Estabelece critérios de padronização para funcionamento das Escolas Públicas de Trânsito.
Boletim Informativo nº 364, de 30.11.2006
RESOLUÇÃO Nº 469, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2006.
Dispõe sobre a transferência e aplicação de recursos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, sob a forma de contrato de repasse, das dotações consignadas à ANA no Orçamento Geral da União e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 363, de 30.11.2006
PORTARIA Nº 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006.
Altera o art. 19 da Portaria MDS nº 459, de 9 de setembro de 2005 e da outras providências.
Boletim Informativo nº 367, de 1º.12.2006
PORTARIA Nº 1.853, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2007 e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 361, de 28.11.2006
COMUNICADO SDG Nº 32/2006.
Dispõe sobre o remanejamento das áreas de fiscalização da capital e do Interior que vigorará a contar do próximo dia 1º de janeiro.
Boletim Informativo nº 360, de 28.11.2006
RESOLUÇÃO N.º 214 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.
Altera o art. 3º e o Anexo I, acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 358, de 17.11.2006
PORTARIA Nº 1.813, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006.
Aprova o Regulamento Referente ao “Prêmio Professores do Brasil – 2ª Edição”.
