Boletim Informativo nº 370, de 07.12.2006
PORTARIA Nº 3.085, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006.
Regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS.
Boletim Informativo nº 371, de 07.12.2006
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 1º- DE DEZEMBRO DE 2006.
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do programa de formação inicial para professores em exercício na Educação Infantil – PROINFANTIL.
Boletim Informativo nº 374, de 12.12.2006
PORTARIA Nº 449, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006.
Altera os arts. 6º, 7º e 8º da Portaria nº 172, de 11 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP.
Boletim Informativo nº 380, de 15.12.2006
DELIBERAÇÃO
TC-A-16270/026/05
Dispõe que vereador investido na Presidência da Câmara Municipal, em face das atribuições inerentes à representação e à administração do Poder Legislativo, deverá afastar-se do cargo, emprego ou função pública que exerça, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração, salvo se houver comprovada compatibilidade de horários
Boletim Informativo nº 379, de 15.12.2006
PORTARIA Nº 916 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.
Define, para o ano de 2007, a série numérica nacional de Autorização de Internação Hospitalar – AIH para os procedimentos de internação que integram a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade – CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas, conforme os anexos I e II.
Boletim Informativo nº 377, de 14.12.2006
RESOLUÇÃO Nº 40 DE 1º DE DEZEMBRO 2006.
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa de Formação de Professores em Exercício – PROFORMAÇÃO, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.
Boletim Informativo nº 381, de 15.12.2006
PORTARIA Nº 381, 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
Estabelece critérios e procedimentos relativos ao repasse de recursos financeiros aos Municípios, destinados à expansão dos serviços sócio-assistenciais co-financiados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, ao desenvolvimento e aprimoramento da gestão dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS – e Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, no exercício de 2006.
Boletim Informativo nº 375, de 12.12.2006
ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 03/2005.
Dispõe sobre a regulamentação dos trâmites processuais e procedimentos de auditoria da aplicação dos recursos públicos repassados às entidades privadas, sem fins lucrativos, do Terceiro Setor da Economia, conforme o previsto pelo Aditamento nº 04/2005 às Instruções Consolidadas nº 01/2002 e 02/2002.
Boletim Informativo nº 383, de 19.12.2006
COMUNICADO SDG Nº 32/2006.
Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e do Interior que vigorará a contar do próximo dia 1º de janeiro.
Boletim Informativo nº 382, de 18.12.2006
PORTARIA Nº 3.125 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006.
Institui o Programa de Qualificação da Atenção Hospitalar de Urgência no Sistema Único de Saúde – Programa QualiSUS e define competências.
