Boletim Informativo nº 12, de 12.01.2007
LEI Nº 11.433, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.
Boletim Informativo nº 16, de 10.01.2007
RESOLUÇÃO RDC No- 221, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Cria a Rede Brasileira de Centros Públicos de Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 14, de 11.01.2007
COMUNICADO SDG Nº01/2007.
Está disponível para cópia, no site www.tce.sp.gov.br o programa – versão 5.0 – para fornecimento de dados para o banco denominado SIAP – Sistema de Informações da Administração Pública.
Referido programa deverá ser utilizado, em cumprimento às disposições do contido no item “b”, do inciso I, do artigo 1º das Instruções nº02/2002, para encaminhamento dos dados relativos ao exercício de 2007, ano base 2006.
Boletim Informativo nº 15, de 12.01.2007
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE JANEIRO DE 2007.
Define os novos prazos de prestação de contas da Fase 1 do Componente I do PROESF e os novos prazos de execução e prestação de contas da premiação concedida a municípios que apresentaram boa performance, de acordo com os critérios para execução da Fase 1 do Componente I do PROESF.
