25/04/2007 – Conam

Boletim Informativo nº 111, de 24/03/2007.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 25/04/2007 Deixe um comentário

Pelo presente, informamos a V. Exa. que o Presidente da República e o Ministro da Educação lançarão nesta terça-feira, 24 de abril, às 11h, no Palácio do Planalto, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Boletim Informativo nº 109, de 23/04/07.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 25/04/2007 Deixe um comentário

Foi republicada a Resolução SS nº 94 dispondo sobre o vencimento do prazo dos contratos e convênios, para o dia 31 de dezembro de 2007, celebrados com as Prefeituras, fundações e entidades, inclusive com as filantrópicas e sem fins lucrativos e instituições de ensino, visando a execução de ações e atividades no âmbito do SUS.

Boletim Informativo nº 107, de 20/04/2007.

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 25/04/2007 Deixe um comentário

Foi publicada a Instrução Normativa nº 22, editada a alterando a Instrução Normativa MPS/SRP nº 10/05, que dispõe sobre parcelamento dos Municípios nos termos da Lei 11.196/05.

Arquivo Diário: 25/04/2007

Boletim Informativo nº 111, de 24/03/2007.

Boletim Informativo nº 109, de 23/04/07.

Boletim Informativo nº 107, de 20/04/2007.