Boletim Informativo nº 207, de 06/07/2007.
PORTARIA Nº 1.541, DE 27 DE JUNHO DE 2007.
Prorroga a implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS.
Boletim Informativo nº 203, de 05/07/2007.
PORTARIA Nº 1.569, DE 28 DE JUNHO DE 2007.
Institui diretrizes para a atenção à saúde, com vistas à prevenção da obesidade e assistência ao portador de obesidade, a serem implantadas em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
Boletim Informativo nº 208, de 06/07/2007.
Foi publicada a Portaria nº 1.571, estabelecendo incentivo financeiro para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores, a ser repassado às Secretarias de Saúde.
Boletim Informativo nº 206, de 06/07/2007.
Foi publicada a Resolução nº 559, regulamentando, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de requisições, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, ao saque e levantamento dos depósitos.
