Boletim Informativo nº 238, de 27.07.2007
PORTARIA Nº 256, DE 20 DE JULHO DE 2007.
Aprova a alteração do prazo de habilitação documental no Manual de Convênios da Secretaria Nacional de Assistência Social para o exercício de 2007.
Boletim Informativo nº 237, de 27.07.2007
PORTARIA Nº 255, DE 20 DE JULHO DE 2007.
Aprova a alteração das normas para cooperação técnica e financeira em Projetos para Estruturação da Rede de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social, em 2007.
Boletim Informativo nº 236, de 27.07.2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 25 DE JUNHO DE 2007.
Regulamenta a Ação “Apoio a estados, Distrito Federal e municípios na Implantação de Ações de Saneamento Integrado em Áreas Precárias” e a Ação “Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários”.
Boletim Informativo nº 235, de 27.07.2007
PORTARIA Nº 425, de 24 de julho de 2007.
Dispõe sobre as informações referentes ao Teste Rápido para Triagem de Infecção pelo HIV.
Boletim Informativo nº 233, de 27.07.2007
RESOLUÇÃO Nº 05/2007 – (TC-A-13.939/026/07).
Dispõe sobre o aditamento necessário ás Instruções nº.1 e nº.2 de 2002, no que se refere à exigência de documento nos processos relativos à admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, reforma, complementação de proventos e concessão de auxílios e/ou subvenções.
