Boletim Informativo nº 250, de 1º.08.2007
PORTARIA Nº 1.767, DE 24 DE JULHO DE 2007.
Dispõe sobre o modelo de gestão do Programa Farmácia Popular do Brasil.
PORTARIA Nº 1.767, DE 24 DE JULHO DE 2007.
Dispõe sobre o modelo de gestão do Programa Farmácia Popular do Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 761, DE 30 DE JULHO DE 2007.
Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 30 DE JULHO DE 2007.
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de incentivo a formação aos professores coordenadores de assistência e aos professores assistentes de turma participantes do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, no âmbito do Ministério da Educação.