Boletim Informativo nº 291, de 04.09.2007
Explicativo da Secretaria-Executiva do Simples Nacional relacionado com a emissão do termo de indeferimento de opção pelo Simples Nacional.
Explicativo da Secretaria-Executiva do Simples Nacional relacionado com a emissão do termo de indeferimento de opção pelo Simples Nacional.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 369, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.
Aprova a regulamentação das Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde componente Pacto de Gestão no Estado de Minas Gerais.