Boletim Informativo nº 297, de 13.09.2007
Certificação Digital.
Boletim Informativo nº 296, de 12.09.2007
RESOLUÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 42, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.
Estabelece as normas de execução do saldo de recursos financeiros repassados, em 2006, à conta do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola e altera dispositivos da Resolução/CD/FNDE no- 23, de 24 de abril de 2006.
Boletim Informativo nº 295, de 12.09.2007
Estamos encaminhando para conhecimento de Vossa Excelência o Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS, ano base 2005 e 2006, dados definitivos.
O Quadro anexo demonstra, em ordem alfabética, a variação percentual do valor adicionado e do Índice de Participação do vosso município, para efeito comparativo.
