RESOLUÇÃO Nº 6, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Altera para 05 de outubro de 2007 a data de divulgação da Relação Final da População dos 26 Estados, do Distrito Federal, dos 5.564 municípios e do Brasil, prevista na Resolução nº 5, art. 3º, publicada no Diário Oficial da União, em 31/08/2007.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 376, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.
Aprova o reajuste do teto para custeio de Quimioterapia, e Radioterapia e Cirurgia Oncológica dos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal e municípios não habilitados.
CIRCULAR Nº 411, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.
Divulga relação dos municípios para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS.
Consulte aqui a relação dos Municípios.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 42, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007.
Dá nova redação ao subitem 5.5.2.1, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 16, de 4 de maio de 2007, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – PRÓ-MORADIA.
