Boletim Informativo nº 354, de 1º.11.2007
RESOLUÇÃO Nº 359, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003(*).
Dispõe sobre os procedimentos relativos à prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística, histórico-cultural e comemorativa.
(*) Republicada conforme alterações aprovadas pela Resolução nº 2.305, de 2-9-2007. Publicada no DOU de 19-12-2003, Seção 1.
