Boletim Informativo nº 380, de 08/11/2007
DECRETO Nº 44.651, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007 – Fixa o Quadro de distribuição, por localidade, dos Integrantes da Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Boletim Informativo nº 379, de 08/11/2007
RESOLUÇÃO Nº 189, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007 – Altera a Resolução CNAS n.º 176, de 17 de outubro de 2007 que prorrogar por 90 (noventa) dias vigência de certidões emitidas pelo CNAS.
Boletim Informativo nº 378, de 08/11/2007
RESOLUÇÃO Nº- 51, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 – Altera o caput do art. 4o- que estabelece o prazo de encaminhamento de projetos estabelecido na Resolução CD/FNDE no- 26, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2007.
Boletim Informativo nº 377, de 08/11/2007
PORTARIA No- 279, DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2007 – Estabelecer os limites mínimos de contrapartida a serem exigidos sobre os valores previstos nos instrumentos de transferências voluntárias efetivadas por esta autarquia.
Boletim Informativo nº 376, de 08/11/2007
RESOLUÇÃO Nº- 52, DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2007 – Altera a RESOLUÇÃO/FNDE/CD/No- 03 DE 28 DE MARÇO DE 2007 do Programa Caminho da Escola.
Boletim Informativo nº 375, de 08/11/2007
Deliberação CONSEAS/SP – 29, de 5-11-2007 – Dispõe sobre o Programa Ação Jovem.
