Boletim Informativo nº 401, de 22/11/2007
LEI Nº 11.542, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Boletim Informativo nº 400, de 22/11/2007
DECRETO Nº- 6.253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 399, de 22/11/2007
PORTARIA Nº- 2.919, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 – Redefine o valor unitário para remuneração do procedimento Diária de UTI I, e define valor para remuneração de diária de acompanhante e inclui tipo de ato na Tabela SIH/SUS.
Boletim Informativo nº 398, de 22/11/2007
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 – Altera a Portaria CGSN nº 2, de 28 de maio de 2007.
Boletim Informativo nº 396, de 22/11/2007.
RESOLUÇÃO Nº 53, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007(*) – Altera o Anexo I e a terminologia utilizada na Resolução FNDE/CD nº 26, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2007.
Boletim Informativo nº 395, de 21/11/2007.
RESOLUÇÃO SEE Nº 986, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 – Estabelece calendário para o ano escolar de 2008.
Boletim Informativo nº 394, de 21/11/2007.
PROJETO DE LEI Nº 1.807/2007 – Antecipando o prazo de duração do Fundo Máquinas para o Desenvolvimento – Fundomaq -, instituído nos termos da Lei nº 15.695, de 21 de julho de 2005, para a data de publicação desta lei.
