Boletim Informativo nº 426, de 04/12/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 786, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Boletim Informativo nº 438, de 05/12/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 785, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 – Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.
Boletim Informativo nº 434, de 05/12/2007.
DECRETO Nº 52.418, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 – Autoriza a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com Municípios paulistas, entidades esportivas, de lazer, de turismo ou educacionais, associações comunitárias, organizações nãogovernamentais sem fins lucrativos e sindicatos do Estado de São Paulo, visando à transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, para realização de obras, eventos e projetos de finalidade e interesse esportivo, de lazer ou turístico.
Boletim Informativo nº 433, de 05/12/2007.
LEI Nº 12.778, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 – Institui o “Dia Estadual de Lembrança do Holocausto”
Boletim Informativo nº 432, de 05/12/2007.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 4 DE JUNHO DE 2007 – Propõe a instituição de Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar proposta para o ressarcimento dos Municípios que atenderem com transporte escolar os alunos das redes estaduais.
Boletim Informativo nº 429, de 04/12/2007.
RESOLUÇÃO No- 4, DE 6 DE AGOSTO DE 2007 – Institui o Grupo de Trabalho interfederativo com a finalidade de debater e formar uma ação sinérgica entre os diferentes atores envolvidos no fomento às ações de fortalecimento institucional e qualificação da gestão dos municípios.
