Boletim Informativo nº 459, de 12/12/2007
LEI No- 11.605, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 – Institui o Dia Nacional do Teste do Pezinho a ser comemorado no dia 6 de junho de cada ano.
Boletim Informativo nº 458, de 12/12/2007
DECRETO Nº- 6.287, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, incidentes sobre a receita bruta na venda, no mercado interno, quando adquiridos pelos Estados, Municípios e pelo Distrito Federal de veículos e embarcações destinados ao transporte escolar para a educação básica na zona rural.
Boletim Informativo nº 455, de 11/12/2007
RESOLUÇÃO SES Nº 1351 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 – Institui o Fórum Estadual de Saúde Mental da Criança e do Adolescente.
Boletim Informativo nº 446, de 10/12/2007
RESOLUÇÃO No- 54, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 – Estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência técnica e financeira suplementar a projetos de educação ambiental, no âmbito da educação básica, no exercício de 2007.
Boletim Informativo nº 444, de 07/12/2007
LEI Nº 11.584, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 – Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
Boletim Informativo nº 442, de 07/12/2007
LEI Nº- 11.532, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 – Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.
Boletim Informativo nº 443, de 07/12/2007
LEI Nº 11.584, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 – Institui o Dia Nacional da Doação de Órgãos.
Boletim Informativo nº 454, de 11/12/2007
COMUNICADO SDG N° 43/2007 – O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica que foram aprovadas as Instruções nºs 01/2007 e 02/2007 que entram em vigor a contar de 1° de janeiro de 2008.
Boletim Informativo nº 453, de 11/12/2007
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 395, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre a Criação dos Comitês Municipais de Defesa da Vida.
Boletim Informativo nº 452, de 11/12/2007
RESOLUÇÃO Nº 3935, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 – Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de dezembro de 2007.
