Boletim Informativo nº 456, de 12/12/2007
PORTARIA Nº 443, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007 – Estabelece a relação dos objetos de convênio passíveis de padronização no exercício de 2008.
Boletim Informativo nº 457, de 12/12/2007
RESOLUÇÃO No- 59, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007 – Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.
Boletim Informativo nº 462, de 12/12/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 789, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
Boletim Informativo nº 461, de 12/12/2007
LEI Nº 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007 – Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM; altera a Lei no 8.934, de 18 de novembro de 1994; revoga dispositivos do Decreto-Lei no 1.715, de 22 de novembro de 1979, e das Leis nos 7.711, de 22 de dezembro de 1988, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.906, de 4 de julho de 1994; e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 460, de 12/12/2007
RESOLUÇÃO Nº 560, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 – Estabelece regras para execução das ações integradas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.
Boletim Informativo nº 463, de 13/12/2007
DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 – Institui o Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências.
