Boletim Informativo nº 500, de 28/12/2007
Retificação do D.O. de 12-12-2007 – I Aprovar o ajuste à Portaria MS/GM nº. 399, extinguindo a situação de prestadores sob dupla gestão, na Média/Alta Complexidade e FAEC, a partir de 1º de janeiro de 2008;
Boletim Informativo nº 499, de 27/12/2007
PORTARIA Nº 3.173, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 – Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal.
Boletim Informativo nº 498, de 27/12/2007
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 – Estabelece as diretrizes para a assistência financeira a Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado.
Boletim Informativo nº 497, de 27/12/2007
PORTARIA SAS Nº 569, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007 (*) – Art. 1º – Definir, para o ano de 2008, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas, conforme anexos I e III desta Portaria.
Boletim Informativo nº 496, de 27/12/2007
DECRETO Nº 6.300, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional – ProInfo.
Boletim Informativo nº 495, de 27/12/2007
DECRETO Nº 6.301, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 – Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec Brasil.
Boletim Informativo nº 494, de 27/12/2007
DECRETO Nº 6.302, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 – Institui o Programa Brasil Profissionalizado.
Boletim Informativo nº 493, de 27/12/2007
RESOLUÇÃO Nº 208, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007 – Aprova o Regulamento da VI Conferência Nacional.
Boletim Informativo nº 492, de 27/12/2007
DECRETO N 44.687, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social – FAF-MG.
