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Arquivo Diário: 16/01/2008

Boletim Informativo nº 31, de 16/01/2008.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_0116/01/2008Deixe um comentário

Deliberação CBH-SMT – 209, de 18-11-2008
Ad Referendum
Alteração da Deliberação 208 /08, de 07/10/2008- no
estabelecimento de mecanismos e valores para a cobrança pelos
usos urbanos e industriais dos recursos hídricos nas bacias
hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê.

Boletim Informativo nº 30, de 16/01/2008

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_0116/01/2008Deixe um comentário

Deliberação CRH – 90, de 10-12-2008

Aprova procedimentos, limites e condicionantes para a cobrança, dos usuários urbanos e industriais, pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo.

Boletim Informativo nº 29, de 16/01/2008.

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_0116/01/2008Deixe um comentário

Deliberação CRH – 89, de 10-12-2008

Aprova plano de trabalho para regulamentação da cobrança para o setor rural pela utilização dos recursos hídricos do Estado de São Paulo

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