Boletim Informativo nº 098, de 29/01/2008
PORTARIA CVS – 3, DE 22-1-2008 – Cria o Sistema de Informação dos Serviços Hemoterápicos – Sishemo e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 099, de 29/01/2008
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 140, DE 23 DE JANEIRO DE 2008 – Altera a redação do § 2º, do art. 1º, da Portaria Normativa Interministerial nº 15/ME/MS, de 24 de abril de 2007.
Boletim Informativo nº 100, de 29/01/2008
PORTARIA Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2008 – Institui Grupo Técnico (GT).
Boletim Informativo nº 101, de 29/01/2008.
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 – Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
Boletim Informativo nº 102, de 29/01/2008
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2008 – Art. 1º – Estabelecer, conforme o Anexo desta Portaria, o elenco de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS que deverão ter a identificação do usuário do SUS, por meio do número do Cartão Nacional de Saúde- CNS.
Boletim Informativo nº 097, de 29/01/2008
RESOLUÇÃO SH – 3, DE 11-1-2008 – Aprova o Regimento Interno do Comitê de Regularização do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – “Cidade Legal”, criado pelo Decreto Estadual nº 52.052 de 13 de agosto de 2007.
