RESOLUÇÃO No- 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2008 – Estabelece normas sobre aplicação, controle e acompanhamento dos recursos federais transferidos fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e Municípios e da execução das ações de Vigilância Sanitária, na forma do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
RESOLUÇÃO N° 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 – Altera a Resolução CD/FNDE nº 39/2006, que estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil – PROINFANTIL, a ser executado pelo FNDE.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2008 – Altera o artigo 1º da Resolução CD/FNDE nº 59, de 4 de dezembro de 2007, que aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.
RESOLUÇÃO No- 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2008 – Estabelece normas sobre aplicação, controle e acompanhamento dos recursos federais transferidos fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e Municípios e da execução das ações de Vigilância Sanitária, na forma do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
