Boletim Informativo nº 140, de 15/02/2008
PORTARIA Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2008 – Realizar as seguintes alterações na Tabela de Serviços/Classificações do SCNES e Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
Boletim Informativo nº134, de 18/02/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.012/2008 – Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso.
Boletim Informativo nº 135, de 18/02/2008
PROJETO DE LEI Ndeg. 2.010/2008 – Obriga as empresas produtoras, distribuidoras e envasadoras de garrafas de tereftalato de polietileno (PET) ou plásticas em geral, no Estado, a desenvolver programas de reciclagem, reutilização ou reaproveitamento desses produtos, dando-lhes destinação que não cause danos à natureza.
Boletim Informativo nº 136, de 18/02/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.014/2008 – Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e fixa outras providências.
Boletim Informativo nº 138, de 19/02/2008
URGENTE! SIMPLES NACIONAL – Considerando que o Simples Nacional constitui matéria de relevante interesse para os Estados e Municípios, informamos que se encerra em 20 de fevereiro de 2008, quarta-feira, o prazo para que as Prefeituras informem à Receita Federal as condições dos contribuintes situados em seus territórios.
