Boletim Informativo nº 192, de 11/03/2008
RESOLUÇÃO SES Nº 1425 , DE 06 DE MARÇO DE 2008. – Institui o Edital do 2º Prêmio José Cezar de Moraes.
Boletim Informativo nº 191, de 11/03/2008
RESOLUÇÃO SES Nº 1423, DE 06 DE MARÇO DE 2008 – Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1323, de 18 de outubro de 2007, que aprova o Edital de Convocação nº 01/2007, das Microrregiões para apresentação de propostas ao Projeto de Investimento para o Subsistema de Vigilância em Saúde – componentes Vigilância Epidemiológica e Ambiental.
Boletim Informativo nº 190, de 11/03/2008
PORTARIA Nº 22/2008 – Dispõe sobre o sistema recursal no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos das disposições da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008.
Boletim Informativo nº 189, de 11/03/2008
DECRETO Nº 6.390, DE 8 DE MARÇO DE 2008 – Regulamenta o art. 8º-F da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI.
Boletim Informativo nº 188, de 11/03/2008
PORTARIA Nº 21/2008 – Dispõe sobre comunicação de atos processuais e contagem de prazos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos das disposições da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008.
Boletim Informativo nº 186, de 10/03/2008
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 009/2008, de 04 de março de 2008
– Convoca a I Conferência Estadual de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais/MG e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 182, de 10/03/2008
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 007/2008, DE 03 DE MARÇO DE 2008 – Convoca a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial/MG e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 193, de 11/03/2008
RESOLUÇÃO Nº 3967, DE 04 DE MARÇO DE 2008 – Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2008.
