Boletim Informativo nº 198, de 12/03/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2008 – Art. 1º Alterar os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 – Tomadores Públicos, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, constante da Instrução Normativa nº 6, de 22 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 69, de 24 de janeiro de 2008, que passa a vigorar conforme abaixo discriminado.
