Boletim Informativo nº 211, de 19/03/2008.
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 013 DE 14 DE MARÇO DE 2008 – Estabelece normas para o co-financiamento de Serviços de Proteção Social Especial do Sistema Único da Assistência Social, destinados à população migrante.
Boletim Informativo nº 213, de 19/03/2008.
PROJETO DE LEI Nº 2.153/2008 – Estabelece normas para a elaboração sob a forma artesanal de produtos comestíveis de origem animal e sua comercialização e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 210, de 19/03/2008
PORTARIA Nº – 325, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 – Estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.
