Boletim Informativo nº 234, de 26/03/2008
DECRETO Nº 52.830, DE 24 DE MARÇO DE 2008
Acrescenta os §§ 1º a 3º ao artigo 3º do Decreto nº 50.670, de 31 de março de 2006, e introduz o Anexo II ao mesmo diploma regulamentar.
Boletim Informativo nº 233, de 25/03/2008
EDITAL CONJUNTO SEDH/SPDCA E CONANDA/FNCA Nº 1/2008
A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), através da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tornam público o lançamento do presente edital e convocam os interessados a apresentar propostas nos termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos.
Boletim Informativo nº 227, de 24/03/2008
Resolução SS – 36, de 19-3-2008
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Mutirão para realização do exame de Mamografia no Estado de São Paulo a ser realizado no dia 17 de maio de 2008.
Boletim Informativo nº 220, de 24/03/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.164/2008
Altera a Lei ndeg. 13.663, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG.
Boletim Informativo nº 230, de 24/03/2008
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1, DE 12 DE MARÇO DE 2008
Estabelece os procedimentos e aprova os instrumentos para a adesão ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.
Boletim Informativo nº 226, de 24/03/2008
PORTARIA Nº- 518 DE 19 DE MARÇO DE 2008
Institui o ano de 2008 como “Ano da comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)” e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 223, de 24/03/2008
PORTARIA Nº – 154, DE 18 DE MARÇO DE 2008
A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições:
Considerando a Portaria SAS/MS Nº- . 511, de 29 de dezembro de 2000, que instituiu o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o manual e o Sistema SCNES;
Boletim Informativo nº 228, de 24/03/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 832, DE 18 DE MARÇO DE 2008
Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007, para uso em computador com sistema operacional Windows (IRPF2008 Windows).
Boletim Informativo nº 231, de 24/03/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 829, DE 18 DE MARÇO DE 2008
Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Boletim Informativo nº 235, de 26/03/2008
DECRETO Nº 44.761, DE 25 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos transferidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e do Fundo Estadual de Saúde – FES, por meio de resoluções.
