16/04/2008 – Conam

Boletim Informativo nº 269, de 11/04/2008

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 16/04/2008 Deixe um comentário

PORTARIA Nº 432, DE 7 DE ABRIL DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e objetivando a melhoria na assistência técnica aos gestores públicos na prestação do serviço do Transporte Escolar, resolve

Boletim Informativo nº 268, de 11/04/2008

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 16/04/2008 Deixe um comentário

DECRETO Nº 6.424, DE 4 DE ABRIL DE 2008

Altera e acresce dispositivos ao Anexo do Decreto no 4.769, de 27 de junho de 2003, que aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no Regime Público – PGMU.

Boletim Informativo nº 264, de 07/04/2008

BI Servidor Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 16/04/2008 Deixe um comentário

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 836, DE 2 DE JANEIRO DE 2008

Altera o Anexo II da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.

Arquivo Diário: 16/04/2008

Boletim Informativo nº 269, de 11/04/2008

Boletim Informativo nº 268, de 11/04/2008

Boletim Informativo nº 264, de 07/04/2008