Boletim Informativo nº 289, de 22/04/2008
Resolução SAA – 15, de 16-4-2008
Adota modelo padrão do Termo de Convênio do Programa “VIVA LEITE” instituído pelo Decreto nº 45.014 de 28 de junho de 2000.
Resolução SAA – 15, de 16-4-2008
Adota modelo padrão do Termo de Convênio do Programa “VIVA LEITE” instituído pelo Decreto nº 45.014 de 28 de junho de 2000.
PORTARIA Nº- 293, DE 7 DE ABRIL DE 2008
Estabelecer critérios para celebração de convênios com entidades governamentais e não governamentais para a execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas.
LEI Nº 12.907, DE 15 DE ABRIL DE 2008
(Projeto de lei nº 1063/07, da Deputada Célia Leão – PSDB e do Deputado Rafael Silva – PDT)
Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
Resolução SMA – 25, de 15-4-2008
Reorganiza o Comitê Metropolitano do Ar Limpo.