Boletim Informativo nº 348, de 16/05/2008
DELIBERAÇÃO CESMG Nº 004 DE 2008
Trata da aprovação de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Vida – Pacto pela Saúde – Minas Gerais.
DELIBERAÇÃO CESMG Nº 004 DE 2008
Trata da aprovação de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Vida – Pacto pela Saúde – Minas Gerais.
PARECER PARA O 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 1.269/2007
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Relatório
De autoria do Governador do Estado, o Projeto de Lei nº 1.269/2007 institui normas gerais aplicáveis aos resíduos sólidos e à Política Estadual de Resíduos Sólidos.