Boletim Informativo nº 358, de 27/05/2008
Projeto de Lei nº 2.384/2008
Estabelece normas para facilitar o acesso dos portadores de deficiência física nos centros comerciais e “shopping centers” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2.384/2008
Estabelece normas para facilitar o acesso dos portadores de deficiência física nos centros comerciais e “shopping centers” e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 16 DE MAIO DE 2008
Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2008
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de que trata o art. 1º do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008.
PORTARIA MPS Nº 154 DE 15 DE MAIO DE 2008
Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social.