Boletim Informativo nº 374, de 03/06/2008
LEI Nº 11.687, DE 2 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Imigrante Italiano” e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 372, de 03/06/2008
Projeto de Lei Nº 2.399/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes colocarem à disposição dos consumidores lixeira para a sua coleta quando descartadas ou inutilizadas.
Boletim Informativo nº 371, de 03/06/2008
PORTARIA Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2008
Estabelece a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) como instrumento de planejamento para definição de um elenco norteador das ações de vigilância em saúde que serão operacionalizadas pelas três esferas de gestão e da outras providências.
Boletim Informativo nº 370, de 03/06/2008
LEI Nº 13.036, DE 29 DE MAIO DE 2008
(Projeto de lei nº 196/06, da Deputada Ana Martins – PC do B e do
Deputado Nivaldo Santana – PC do B )
Institui o “Dia Estadual de Luta Contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho”.
Boletim Informativo nº 369, de 03/06/2008
LEI Nº 13.034, DE 29 DE MAIO DE 2008
(Projeto de lei nº 710/04, da Deputada Maria Lúcia Prandi – PT)
Institui a “Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes”.
Boletim Informativo nº 368, de 02/06/2008
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 22 DE 26 DE MAIO DE 2008
Estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano.
Boletim Informativo nº 367, de 02/06/2008
LEI Nº 11.680, DE 27 DE MAIO DE 2008
Inscreve o nome do Marechal Osorio no Livro dos Heróis da Pátria.
Boletim Informativo nº 366, de 02/06/2008
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 451, DE 27 DE MAIO DE 2008.
Aprova o repasse de recurso financeiro para custeio da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite (1ª e 2ª etapas), do ano de 2008.
