INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 851, DE 28 DE MAIO DE 2008
Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
RESOLUÇÃO -RDC Nº 37, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Proibe o uso de pastilhas contendo paraformaldeído ou formaldeído nos processos de desinfecção e esterilização.
RESOLUÇÃO-RDC Nº 36, DE 3 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 33, DE 3 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO No- 19, DE 15 DE MAIO DE 2008 (*)
Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.
PORTARIA No- 1.074, DE 29 DE MAIO DE 2008
Aprova O “Manual de Cooperação Técnica e Financeira, por meio de Convênios”.
RESOLUÇÃO No- 23, DE 29 DE MAIO DE 2008
Aprova o Manual de Assistência Financeira que estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no exercício de 2008.
RESOLUÇÃO SES Nº. 1495 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Estabelece o fluxo para contratualização e acompanhamento da execução dos contratos formalizados sob a Gestão do Estado de Minas Gerais no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do SUS/MG, bem como define as competências e as responsabilidades dos setores envolvidos nesse processo.
