INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 5 DE JUNHO DE 2008
Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados registrados nos sistemas do complexo SIAFI, geridos pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, a outras entidades.
PORTARIA Nº 316, DE 6 DE JUNHO DE 2008
A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JUNHO DE 2008
A COORDENADORA-GERAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, da SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria nº 22, de 22 de fevereiro de 2005, resolve:
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 127,
DE 29 DE MAIO DE 2008
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.131, DE 6 DE JUNHO DE 2008
Altera o § 1º do art. 1º da Portaria nº 1.991/GM, de 20 de agosto de 2007, que desvincula o repasse do incentivo financeiro para as ações de estruturação e qualificação da gestão do trabalho e da educação na saúde, previsto no componente I do ProgeSUS, da adesão ao Pacto pela Saúde.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 128,
DE 29 DE MAIO DE 2008
Estabelece Diretrizes para a Contratação Pública de Medicamentos e Fármacos pelo Sistema Único de Saúde.
