Boletim Informativo nº 427, de 24/06/2008
PORTARIA Nº- 1.234, DE 19 DE JUNHO DE 2008
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde – ACS.
Boletim Informativo nº 426, de 24/06/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 29, DE 16 DE JUNHO DE 2008 (*)
Dá nova redação ao item 6, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 16, de 4 de maio de 2007, do Ministério das Cidades, que regulamenta as condições operacionais dos financiamentos contratados no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – PRÓ-MORADIA.
Boletim Informativo nº 425, de 24/06/2008
LEI Nº- 11.709, DE 19 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de março de 2008.
Boletim Informativo nº 424, de 24/06/2008
DECRETO Nº- 6.490, DE 19 DE JUNHO DE 2008
Regulamenta os arts. 8o-D e 8o-E da Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, e revoga o Decreto no 6.390, de 8 de março de 2008.
Boletim Informativo nº 423, de 23/06/2008
LEI Nº- 11.707, DE 19 DE JUNHO DE 2008
Altera a Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci.
Boletim Informativo nº 422, de 23/06/2008
PORTARIA No- 340, DE 18 DE JUNHO DE 2008
A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria SAS/MS nº 511, de 29 de dezembro de 2000, que definiu as regras, fichas de cadastramento e o Manual do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES;
Boletim Informativo nº 421, de 23/06/2008
PORTARIA No- 343, DE 18 DE JUNHO DE 2008
A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº. 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS; e
Boletim Informativo nº 420, de 23/06/2008
PORTARIA Nº 315, DE 18 DE JUNHO DE 2008
Aprova os Manuais Técnicos de Programas e Ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades – Exercício de 2008.
