Boletim Informativo nº 437, de 27/06/2008
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2008
Redistribuição das vagas adicionais originárias das vagas devolvidas pelos municípios elegíveis no processo de adesão ao ProJovem Adolescente.
Boletim Informativo nº 436, de 27/06/2008
PORTARIA Nº 222, DE 20 DE JUNHO DE 2008
Institui o Plano Nacional de Agregados Minerais para Construção Civil – PNACC, e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 435, de 27/06/2008
LEI NDEG. 17.591, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Institui a Semana de Prevenção de Distúrbios Alimentares.
Boletim Informativo nº 434, de 27/06/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.556/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos locais que especifica.
Boletim Informativo nº 433, de 26/06/2008
LEI N – 11.723, DE 23 DE JUNHO DE 2008
Institui o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.
Boletim Informativo nº 432, de 26/06/2008
PORTARIA No- 163, DE 20 DE JUNHO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no o art. 2o, inciso IX da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
Boletim Informativo nº 431, de 26/06/2008
PORTARIA Nº- 1.234, DE 19 DE JUNHO DE 2008
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde – ACS.
Boletim Informativo nº 430, de 26/06/2008
PORTARIA Nº 137, DE 20 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre a implantação de Núcleos do Programa Segundo Tempo, revoga a Portaria/ ME nº 135, de 26 de outubro de 2005, e dá outras providências.
