Boletim Informativo nº 455, de 08/07/2008
Foi republicada no Diário da Justiça, em 04 de julho p.p., a Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade.
Boletim Informativo nº 454, de 07/07/2008
PORTARIA Nº 363, DE 2 DE JULHO DE 2008 – Art. 1º – Excluir os procedimentos 02.11.12.001-4 -Videoscopia para diagnóstico/drenagem/toalete/biópsia e 02.11.12.002-2 – Videoscopia para síntese/reconstrução/transplante de estruturas da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
Boletim Informativo nº 453, de 07/07/2008
PORTARIA Nº 364, DE 2 DE JULHO DE 2008 – Art. 1º – Aprovar a Ficha Cadastral dos Estabelecimentos de Saúde Simplificado – FCESS, o Manual de Preenchimento e disponibilizar o arquivo de sistema SCNES Simplificado destinado ao cadastramento dos estabelecimentos de saúde do tipo 22 – Consultório Isolado.
Boletim Informativo nº 452, de 07/07/2008
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 2 DE JULHO DE 2008 – Aprova a assistência financeira para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/DF.
