Comunicado SDG n.º 23/08 – DOE de 15/07/2008 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em vista à implantação do Pro-jeto AUDESP e a obrigatoriedade da prestação de contas por via eletrônica dos ór-gãos municipais, cujos prazos encontram-se estabelecidos nas Instruções Consoli-dadas nº 2/2007, comunica o calendário das obrigações para o 2º semestre de 2008.
RESOLUÇÃO-RDC Nº 36, DE 3 DE JUNHO DE 2008 (*) – Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.
COMUNICADO SDG Nº 021/2008 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna disponível o manual técnico ope-racional do Sistema Audesp, conforme previsto nas Instruções 02/2007.
PORTARIA Nº- 844, DE 8 DE JULHO DE 2008 – Art. 1o O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, instituído para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, tem como objetivos:
