PARECER Nº 1508/07
PARECER Nº 1508/07
Aprovado em 17.12.07
Processo nº36.619/CD/01
Boletim Informativo nº 509, de 08/08/2008
LEI No- 11.764, DE 5 DE AGOSTO DE 2008
Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe.
Boletim Informativo nº 508, de 08/08/2008
LEI N° 11.763, DE 1° DE AGOSTO DE 2008
Dá nova redação ao § 2°-B do art. 17 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da administração pública.
Boletim Informativo nº 507, de 07/08/2008
PORTARIA N°- 1.559, DE 1°DE AGOSTO DE 2008
Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS.
