Boletim Informativo nº 514, de 14/08/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 6 DE AGOSTO DE 2008
Altera a Instrução Normativa nº 14, de 25 de março de 2008, que rege o Programa Crédito Solidário.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 6 DE AGOSTO DE 2008
Altera a Instrução Normativa nº 14, de 25 de março de 2008, que rege o Programa Crédito Solidário.
PORTARIA Nº- 883, DE 8 DE AGOSTO DE 2008
Institui as Comissões Nacional e Distrital de Investigação e Prevenção do Óbito Infantil e Fetal Indígena, e dá outras providências.