Boletim Informativo nº 532, de 28/08/2008.
PORTARIA No- 457, DE 19 DE AGOSTO DE 2008
Art. 1º – Aprovar, na forma dos Anexos desta Portaria a seguir descritos, a Regulamentação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de saúde – SUS:
PORTARIA No- 457, DE 19 DE AGOSTO DE 2008
Art. 1º – Aprovar, na forma dos Anexos desta Portaria a seguir descritos, a Regulamentação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de saúde – SUS:
PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 22 DE AGOSTO DE 2008
Realização do Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa-Prolibras.