Boletim Informativo nº 539, de 1º.09.2008.
PORTARIA Nº 1.062, DE 26 DE AGOSTO DE 2008
Convoca a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena e dá outras providências
PORTARIA Nº 1.062, DE 26 DE AGOSTO DE 2008
Convoca a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena e dá outras providências
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 675, DE 4 DE JUNHO DE 2008
Institui a Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola.
PROJETO DE LEI Nº 2.698/2008
Dispõe sobre a instalação de sinalização tátil, sonora e visual nas dependências dos bens de uso público, a fim de possibilitar acessibilidade aos deficientes visuais e auditivos.
PROJETO DE LEI Nº 2.697/2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder, em comodato, cadeiras de rodas motorizadas a pessoas portadoras de deficiência física.