Boletim Informativo nº 559, de 10/09/2008
RESOLUÇÃO-RDC Nº- 38, DE 4 DE JUNHO DE 2008 (*)
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Serviços
de Medicina Nuclear “in vivo””.”
Boletim Informativo nº 558, de 10/09/2008
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008
Aprova a assistência financeira aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios para o pagamento das despesas
com a formação continuada em LIBRAS e com o apoio à
alfabetização de jovens e adultos das turmas do Programa
Brasil Alfabetizado (SBA) em 2007.
Boletim Informativo nº 557, de 10/09/2008
PORTARIA Nº 475, DE 1º DE SETENBRO DE 2008
A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,
Boletim Informativo nº 555, de 10/09/2008
DECRETO Nº 44.884, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008.
Altera e consolida a regulamentação da prestação de serviços públicos de água e esgoto pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, e dá outras providências.
