Boletim Informativo nº 578, de 17/09/2008
PORTARIA Nº 494, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008
A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,
PORTARIA Nº 494, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008
A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,
PORTARIA Nº 1.885, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008
Institui incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do SUS.
CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008
A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, adota a seguinte
Consulta pública e determina sua publicação,
LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008
Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à
prorrogação da licença-maternidade mediante
concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei nº
8.212, de 24 de julho de 1991.