Boletim Informativo nº 611, de 06/10/2008
DECRETO nº 6.583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa,
assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
Boletim Informativo nº 610, de 06/10/2008
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 479, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008.
Institui o Programa Mais Vida e a Rede de Atenção à
Saúde do Idoso do Estado de Minas Gerais e
estabelecidas suas normas gerais.
Boletim Informativo nº 609, de 06/10/2008
LEI Nº 13.209, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Autoriza a doação do acervo dos museus estaduais
aos municípios onde se localizem, e dá providências
correlatas.
Boletim Informativo nº 608, de 06/10/2008
LEI N º 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a
redação do art. 428 da Consolidação das Leis
do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
nº 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as
Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e
8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo
único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida
Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de
2001; e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 607, de 06/10/2008
RESOLUÇÃO RDC Nº 171, DE 4 DE SETEMBRO DE 2006
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o
funcionamento de Bancos de Leite Humano.
Boletim Informativo nº 606, de 06/10/2008
PORTARIA NORMATIVA Nº 13, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 25, de 31 de
maio de 2007.
