INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 2 DE OUTUBRO DE 2008
Altera a IN Nº 04, de 22 de janeiro de 2008, que regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do programa SANEAMENTO PARA TODOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, modificada pela Resolução nº 491, de 14 de dezembro de 2005, ambas do Conselho Curador do FGTS.
Assunto: inscrição dos fundos de
natureza contábil no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica ? CNPJ.
PORTARIA Nº 2.076, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008
Estabelece a serem incorporados ao Teto Financeiro
da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (Média e
Alta Complexidade) dos Estados e do Distrito
Federal.
PORTARIA Nº 1.224, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008
Transfere para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE a gestão dos convênios celebrados
pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade e dá outras providências.
RESOLUÇÃO RDC Nº 67, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Funcionamento de Bancos de Tecidos Oculares de origem humana
DECRETO Nº 6.586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a implementação do Acordo
Ortográfico da Língua Portuguesa.
DECRETO Nº 6.585, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo
Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa,
assinado em São Tomé, em 25 de julho de 2004.
